O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito em que as parcelas são descontadas diretamente do salário ou benefício do contratante. Porém, em alguns casos, como no Benefício de Prestação Continuada (BPC), esse desconto pode comprometer grande parte da renda da pessoa beneficiada. Diante disso, foi publicada uma medida provisória (MP) que suspende temporariamente o desconto em folha de pagamento para o empréstimo consignado de pessoas que recebem o BPC.
A medida é uma iniciativa do governo federal e visa proteger os beneficiários do BPC, que é um benefício assistencial pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Muitos desses beneficiários, por serem vulneráveis e estarem em situação de risco social, acabam se tornando alvo de instituições financeiras que oferecem empréstimos consignados com juros abusivos e com o desconto direto na folha de pagamento.
A MP foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece que o desconto em folha de pagamento de empréstimos consignados para pessoas que recebem o BPC fica suspenso até dezembro de 2023. Com isso, os beneficiários terão mais proteção e poderão ter mais tranquilidade financeira, já que não precisarão se preocupar com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento. A medida é importante para garantir a segurança financeira dos beneficiários e evitar que eles sejam vítimas de abusos por parte de instituições financeiras.
FONTE: Meu Tudo Notícias