O FGTS é um fundo criado pelo governo brasileiro para garantir ao trabalhador uma reserva financeira em caso de demissão sem justa causa, entre outras situações. O valor depositado na conta do FGTS é constituído pelo depósito mensal feito pelo empregador, correspondente a 8% do salário do trabalhador, além de outros valores como multas, correção monetária e juros.

As modalidades de Saque FGTS disponíveis são:

Saque Rescisão: é o saque realizado pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa. O valor sacado corresponde ao saldo total da conta FGTS, acrescido de multa rescisória de 40% sobre o valor total.

Saque Aniversário: é uma nova modalidade de saque, em que o trabalhador pode retirar um valor anual de sua conta FGTS no mês de seu aniversário. Nessa modalidade, o valor do saque depende do saldo disponível na conta FGTS do trabalhador.

Saque Emergencial: é uma medida excepcional criada pelo governo em 2020, como forma de mitigar os efeitos econômicos da pandemia de COVID-19. Nessa modalidade, o trabalhador pode sacar até R$ 1.045,00 de sua conta FGTS. Esse saque não afeta o direito do trabalhador ao saque do FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Vale lembrar que o Saque FGTS só é permitido em situações específicas, e o trabalhador deve cumprir alguns requisitos para realizar o saque. É importante consultar as regras específicas de cada modalidade de saque e se certificar de que tem direito ao benefício antes de fazer a solicitação.

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